Na próxima terça-feira, 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público.
A data não é um feriado nacional, mas é oficialmente considerada um ponto facultativo, ou seja, pode garantir folga para alguns trabalhadores do serviço público, desde que não sejam trabalhadores de serviços essenciais.
Órgão ligados à saúde pública e segurança, por exemplo, não costumam ter paralisação em pontos facultativos. Já os órgãos ligados a atividades administrativas costumam optar pela paralisação.
Nesses casos, cabe sempre aos órgãos oficiais definir se haverá descanso ou não.
Neste ano, o governo federal optou por alterar a data do ponto facultativo para o dia 27 de outubro, segunda-feira, favorecendo o servidor federal, que pode emendar a folga com o fim de semana.
A maioria dos estados também optou pela mudança, criando um feriadão também para o funcionalismo estadual.
Caso, por exemplo, de Acre, Bahia, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal, entre outros.
Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro e Santa Catarina, por sua vez, optaram por empurrar o ponto facultativo para sexta-feira, dia 31 de outubro.
Já no Mato Grosso, no Paraná e em Roraima, a folga ficou para a própria terça-feira, 28 de outubro.
Importante ressaltar que o ponto facultativo vale apenas para servidores públicos. Para trabalhadores da iniciativa privada a jornada é normal – a menos que a empresa decida o contrário.
