Atualização da “Lista Suja do Trabalho Escravo” inclui 159 novos empregadores

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Atualização da “Lista Suja do Trabalho Escravo” inclui 159 novos empregadores

O governo federal atualizou a lista de pessoas e empresas envolvidas com trabalho escravo aqui no Brasil.

Essa atualização é feita duas vezes por ano, sempre nos meses de abril e de outubro.

Ao todo, 159 novos empregadores entraram para o cadastro, o que representa um aumento de 20% em relação à última atualização.

Desse total, 101 são pessoas físicas e 58 são empresas.

Entram para a lista os empregadores, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas, cuja a prática de submeter pessoas a condições análogas à de escravidão foi comprovada por meio da inspeção do trabalho.

A inclusão na chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo” ocorre após a conclusão de processos administrativos, nos quais são assegurados aos autuados o contraditório e a ampla defesa.

Cada nome permanece publicado por um período de dois anos. Por isso, nesta atualização de outubro, foram excluídos 184 nomes.

Ainda de acordo com os dados atualizados pelo governo, ao todo, 1.530 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão entre 2020 e 2025. A maioria dos casos envolve pecuária de corte, serviços domésticos e cultivo agrícola.

Vale lembrar que a legislação brasileira classifica como trabalho análogo à escravidão o emprego em que a pessoa é impedida de deixar o local de trabalho e as atividades são desenvolvidas sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas.

Também podem ser denunciados os casos em que o patrão vigia constantemente o funcionário.

Outra forma de escravidão reconhecida aqui no país é aquela que acontece por dívida: quando o funcionário fica impedido de sair de um trabalho, por exemplo, por dever determinada quantia para o empregador.