A Justiça de São Paulo se utilizou do Sniper — sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigação patrimonial e recuperação de ativos — para efetuar uma busca detalhada pelos bens e contas bancárias de Marcelinho Carioca. Sem obter sucesso, a medida visava recursos capazes de quitar uma indenização de cerca de R$ 600 mil aos pais de um adolescente morto em 1998.
De acordo com o relatório apresentado ao Judiciário paulista, o Sniper não encontrou qualquer registro patrimonial vinculado ao ídolo corintiano. A Justiça analisou imóveis, automóveis, veículos empresariais e possíveis operações financeiras ligadas a pessoas físicas e jurídicas, porém nada foi localizado.
As contas bancárias do ex-jogador estavam zeradas, tampouco encontraram procurações ou negócios de compra e venda de imóveis que pudessem indicar movimentações patrimoniais não declaradas.
Caso se arrasta há mais de duas décadas
O casal de idosos Sêrvio Machado e Pedra Batista, de 74 e 68 anos respectivamente, solicitaram o levantamento à Justiça. O filho dos veteranos, Cristiano, morreu aos 17 anos após ser pisoteado por um cavalo de raça do ex-jogador durante um serviço no sítio do ídolo corintiano, em 1998.
Em tramitação há 27 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo apontou para responsabilidade do ex-jogador desde a sentença em primeira instância. Isso porque julga-se que o ex-Corinthians contratou o adolescente para trabalhar com animais mesmo sem experiência prévia ou preparo técnico. O garoto recebia um salário mensal de R$ 180.
O local, ainda segundo o processo, também não apresentava estrutura adequada para criação de cavalos. Para Justiça, o então jogador foi responsabilizado por omissão, uma vez que respondia como proprietário do sítio, e, portanto, atuava como responsável pelas condições de trabalho oferecidas.
Marcelinho acabou condenado a arcar com R$ 100 mil em indenização por danos morais e materiais à família, em 2000. O valor atualizado e acrescido com juros se aproxima, hoje, de R$ 600 mil.
Recursos de Marcelinho Carioca e reviravoltas
A ação passou por sucessivos recursos no decorrer dos anos. Inicialmente, o ex-jogador conseguiu reduzir a indenização à metade, mas o Tribunal reverteu a decisão posteriormente. O caso chegou então ao STJ, onde permaneceu parado por mais de uma décadas, até ser retomado em São Paulo.
Desde a retomada do caso, os pais de Cristiano tentam, sem sucesso, encontrar bens que possam ser penhorados. Eles descobriram dois imóveis do ex-jogador localizados na Mooca, zona leste da capital paulista, leiloados recentemente para quitar dívidas de condomínio.
Com intervenção judicial, conseguiram penhorar as matrículas desses imóveis mencionados e obtiveram o direito de receber parte do valor da venda. Trata-se de uma quantia limitada a 150 salários mínimos.
Transparência no rastreamento de bens
O Sniper, ferramenta utilizada na investigação, foi criado pelo CNJ para aumentar a eficácia na recuperação de ativos e no cumprimento de sentenças judiciais. O sistema cruza dados de registros públicos, instituições financeiras, cartórios e bases fiscais, oferecendo uma visão ampla do patrimônio de investigados.
Fonte: Flipar
