A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou aos sites de e-commerce Shopee, Mercado Livre, Amazon, Magazine Luiza, Casas Bahia, Enjoei, Americanas, Zé Delivery e Carrefour, entre outros, que retirem do ar anúncios de bebidas alcoólicas. A medida ocorre em meio à crise de saúde pública associada a intoxicações por metanol.
A Senacon também determinou a suspensão da venda de garrafas vazias, lacres, tampas e selos que possam ser usados para adulteração das bebidas destiladas. Segundo o Ministério da Justiça, a proibição não afeta vendas desses itens direcionados para colecionadores.
As empresas foram notificadas e têm 24 horas para informar ao órgão quais medidas de controle serão tomadas.
Segundo a Senacon, é responsabilidade das plataformas de comércio digital assegurar que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados.
A orientação é que as empresas adotem sistemas de verificação mais rigorosos e mecanismos de rastreabilidade, capazes de identificar com clareza a origem dos produtos, e atuar de forma preventiva, retirando do ar qualquer anúncio que apresente sinais de irregularidade ou que não comprove a procedência do item anunciado.
O metanol, usado como matéria-prima para combustíveis, é impróprio para consumo humano, mas estaria sendo utilizado na falsificação de bebidas alcoólicas. Os casos de intoxicação por metanol tiveram início em São Paulo e teriam ocorrido após o consumo de bebidas alcoólicas destiladas, como gim, vodca e uísque.
A intoxicação por metanol pode causar inúmeros sintomas e também pode levar à morte. Na crise atual no País, foram registrados até o momento 259 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas, sendo 24 casos confirmados e 235 em investigação. Também foram confirmados cinco óbitos em São Paulo; 11 seguem em investigação, sendo 1 em Mato Grosso do Sul, 3 em Pernambuco, 6 em São Paulo e 1 na Paraíba.
Fonte: Estadão
