O número de pessoas cumprindo prisão domiciliar no Brasil cresceu cerca de 3.800% em uma década, passando de pouco mais de 6 mil, em 2016, para quase 236 mil em 2025.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, hoje, o país soma 941 mil presos: 705 mil deles estão em unidades prisionais e o restante cumpre pena em casa.
A prisão domiciliar foi instituída em 2011, com a alteração do Código de Processo Penal.
Ela permite que pessoas presas preventivamente cumpram fiquem em casa em condições determinadas pela Justiça- ao invés de irem para unidades prisionais.
Além de presos preventivos, alguns condenados também podem ser beneficiados com a prisão domiciliar, como idosos acima de 80 anos, gestantes, pessoas com doenças graves, mulheres com filhos de até 12 anos e homens que sejam os únicos responsáveis por crianças nessa faixa etária.
Quem decide sobre o a concessão ou não da prisão domiciliar é sempre o juiz responsável pelo caso.
