Programa que agiliza o atendimento por especialistas no Sistema Único de Saúde vira lei.
A Medida Provisória que estabelece o programa Agora Tem Especialistas foi sancionada. A proposta tinha sido aprovada no Congresso no final do mês passado.
O objetivo do programa é aumentar o número de médicos especialistas nas regiões mais carentes de profissionais e diminuir o tempo de espera no atendimento oferecido pelo SUS. Isso com a ampliação da oferta de prestadores privados que, em troca, terão uma redução dos tributos federais.
Essa renúncia fiscal está calculada em dois bilhões de reais ao ano a partir de 2026. Mas os procedimentos já começam agora em 2025.
Policlínicas e laboratórios especializados que aderirem ao programa vão oferecer atendimento a pacientes do SUS.
Dessa forma, a expectativa é diminuir a espera por cirurgias, exames e consultas.
Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos médicos especialistas está concentrada no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
