BRASÍLIA – A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) divulgou detalhes do programa Reforma Casa Brasil, que será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira, 20. Inicialmente, o programa vai atender moradores de capitais e municípios acima de 300 mil habitantes, ou outros tipos de arranjos populacionais de porte semelhante.
O Reforma Casa Brasil é uma das apostas do presidente para impulsionar sua popularidade às vésperas das eleições do ano que vem. O programa soma-se ao Gás do Povo, à isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, à isenção da conta de luz para famílias de baixa renda e à nova política de crédito habitacional. Há outras iniciativas em estudo, como uma linha de crédito para entregadores de aplicativo.
Segundo a Secom, os beneficiários do Reforma Casa Brasil serão divididos em três faixas. As duas primeiras poderão fazer financiamentos a partir de R$ 5 mil, com pagamento em até 60 meses. O valor das parcelas estará limitados a 25% da renda das famílias beneficiadas.
A faixa um corresponde a famílias com renda de até R$ 3.200 e terá juros mensais de 1,17%. A faixa dois é composta por famílias que recebem entre R$ 3.201 e R$ 9.600, com juros mensais de 1,95%.
Já a última faixa contém os que recebem mais de R$ 9.600. Neste grupo, as condições serão estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, que fornecerá valores de financiamento a partir de R$ 30 mil, com prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.
Os beneficiários do Reforma Casa Brasil poderão fazer os financiamentos por meio do site ou do aplicativo da Caixa a partir do dia 3 de novembro. Segundo a Secom, o crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
Como adiantou o Estadão/Broadcast, ao todo serão ofertados R$ 40 bilhões de crédito habitacional pelo programa. O novo programa é voltado para famílias que já têm casa própria, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação nas edificações.
Entre os exemplos citados pelo governo estão “telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação”.
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e mais R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa por meio de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), totalizando R$ 40 bilhões em financiamentos destinados a melhorias habitacionais dentro da iniciativa.
