O INSS agora exige biometria para novos pedidos de aposentadoria e para quem solicitar o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
A mudança faz parte de um processo de modernização dos pagamentos e será implantada aos poucos, sem risco de corte imediato para quem já recebe.
A partir de maio de 2026, a exigência será ampliada para outros programas, como Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial, salário-maternidade e auxílio por incapacidade.
Segundo o governo, a transição será longa porque milhões de beneficiários ainda não têm registro biométrico.
Os atuais beneficiários só precisarão se cadastrar na biometria quando forem chamados para revisão, até o fim de 2027.
A base principal da identificação biométrica será a Carteira de Identidade Nacional.
Enquanto o novo documento não estiver disponível para todos, registros da CNH e do título de eleitor poderão ser usados provisoriamente.
Mas, a partir de 2028, a CIN passa a ser obrigatória para novas concessões e renovações.
Devem ficar dispensados do cadastro biométrico para acesso a benefícios do INSS, como idosos acima de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção, moradores de áreas remotas, migrantes, refugiados e brasileiros que vivem no exterior.
Também seguem fora da regra, por enquanto, quem pedir salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio por incapacidade até abril de 2026, além de famílias do Bolsa Família registradas no CadÚnico.
