A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do deputado estadual Lucas Bove (PL-SP), mas determinou o pagamento de multa de R$ 50 mil à ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas, por descumprimento de medidas protetivas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (4) pelo juiz Felipe Pombo Rodriguez, da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. As informações são do portal Metrópoles.
O magistrado concluiu que ficou “documentalmente comprovado” que Bove violou a ordem judicial que o proibia de mencionar a ex-mulher publicamente. Play Video
“Ficou documentalmente comprovado que o averiguado divulgou ‘nota à imprensa’ com menção nominal à ofendida e discussão do processo; realizou transmissão ao vivo comentando o caso; e, posteriormente, reiterou publicações após ciência de pedido ministerial de prisão, inclusive fazendo referência ao processo e à atuação institucional do Ministério Público”, escreveu o juiz.
Apesar de reconhecer a gravidade das condutas, o juiz avaliou que não havia elementos suficientes para justificar a prisão preventiva.
“Não obstante a gravidade das condutas e o desrespeito à autoridade judicial, a decretação da prisão preventiva, neste momento processual, não se mostra medida adequada, necessária e proporcional, notadamente porque as violações limitam-se a meio digital, sem notícia recente de aproximação física, ameaça direta atual ou risco imediato à integridade física da vítima”, afirmou.
Lucas Bove tornou-se réu em outubro, após a Justiça aceitar denúncia do Ministério Público que o acusa de violência psicológica, stalking, lesão corporal e descumprimento de medidas protetivas.A influenciadora Cíntia Chagas, ex-esposa do parlamentar, o acusa de agressões físicas e psicológicas e de usar a posição de poder político para tentar silenciá-la e descredibilizá-la publicamente.A advogada da influenciadora, Gabriela Manssur, comemorou a decisão e criticou a postura do réu.
“Houve tentativas claras de manipular a opinião pública contra os direitos das mulheres, de distorcer fatos, inverter papéis e transformar a vítima em ré”, declarou.Em nota, Manssur afirmou que a decisão representa um avanço após um longo período de enfrentamento judicial.
“Depois de um ano e três meses de muito trabalho, estudo e resistência, a Justiça finalmente prevaleceu. Foi um tempo de dor e coragem, em que cada passo exigiu fé e firmeza para enfrentar não apenas as violências sofridas, mas também o peso do silenciamento, da descredibilização, das perseguições, calúnias e ameaças veladas”, disse.
O caso, que envolve figuras públicas e ganhou grande repercussão nas redes sociais, segue em tramitação na Justiça paulista. A defesa de Lucas Bove ainda não se manifestou sobre a decisão.
Fonte: Brasil 247
