Cerca de 20 juízes leigos que atuam nos Juizados Especiais participaram da capacitação sobre o uso da Inteligência Artificial no Judiciário, no laboratório da Escola dos Servidores, em Cuiabá, segunda-feira (01). Nesta terça-feira (02), uma nova turma, também com 20 juízes leigos realiza o treinamento.
A capacitação é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) e com apoio da Escola dos Servidores do Poder Judiciário.
A diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, ressaltou que a capacitação em Inteligência Artificial para juízes leigos é um passo estratégico para fortalecer a qualidade e a celeridade na prestação jurisdicional. “A pesquisa institucional apontou a necessidade de evoluir nossos processos, e a tecnologia é uma aliada fundamental nesse caminho. Ao oferecer conhecimento sobre IA, estamos preparando nossos juízes leigos para atuar com mais eficiência, segurança e visão inovadora, garantindo que os Juizados Especiais acompanhem as transformações do mundo digital sem perder a essência da justiça humanizada”, pontuou.
O treinamento é conduzido pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Comodoro e integrante do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça (Inovajus), Vinícius Paiva Galhardo. O magistrado começa o curso focando no conteúdo teórico, passando noções introdutórias sobre o uso ético e seguro da IA, conforme os parâmetros da Resolução 615 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Galhardo, é essencial que os participantes compreendam os limites e responsabilidades no uso da tecnologia. “É fundamental que todos saibam o que pode e o que não pode ser feito. A decisão é sempre do juiz, ele apenas determina o que a inteligência artificial irá executar”, afirmou.
Além da teoria, os juízes leigos participam de uma oficina prática de engenharia de prompt, com foco na criação e estruturação de agentes que auxiliem na elaboração de minutas e projetos de sentença. O objetivo é otimizar a produção diária, sem substituir a atuação humana. “Vamos construir juntos esses agentes, que facilitarão a realização das principais atividades. A intenção é permitir entregas mais céleres, sem perda de qualidade”, acrescentou Galhardo.
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem se destacado nacionalmente na implementação ética e segura da Inteligência Artificial. “Nosso tribunal é referência no país, conta com um comitê específico e já capacitou magistrados e assessores. Agora ampliamos o treinamento para os juízes leigos”, informa o juiz.
Entre os participantes, a receptividade tem sido positiva. O juiz leigo João Paulo da Silva Santos Vieira avaliou a formação como necessária diante das transformações tecnológicas em curso. “A Inteligência Artificial já está presente em diversas áreas e no direito não é diferente. A capacitação nos oferece conhecimento técnico para aplicar no nosso trabalho”, disse.
A juíza leiga Ana Cássia Gonçalves, que atua no Juizado Especial da Fazenda Pública, destacou o impacto direto da Inteligência Artificial na rotina de elaboração de projetos de sentença. “A otimização do tempo é significativa. O que antes poderia levar uma semana, hoje consigo resolver em minutos. A pesquisa de jurisprudência também ficou mais ágil, especialmente para identificar o entendimento do TJMT. Isso melhora a precisão do trabalho e contribui para uma padronização maior entre os juízes leigos”, avaliou.
Fonte: Larissa Klein / Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT