A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encerra o biênio 2024-2025 com avanços significativos na modernização da estrutura, fortalecimento do diálogo com a sociedade e ampliação das ações de capacitação e engajamento dos jurisdicionados. Sob a condução do ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, a unidade se consolidou como um instrumento qualificado de participação social e como canal estratégico para o aprimoramento das políticas públicas no estado.
De acordo com o conselheiro, a Ouvidoria permanece fiel ao seu propósito de aproximar o cidadão da administração pública. “A Ouvidoria é democracia na veia, porque dispensa intermediários entre a população e o Poder Público. Nosso compromisso é assegurar que cada manifestação se converta em informação capaz de orientar a gestão e fortalecer a transparência”, afirmou.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, conselheiro ouvidor-geral, Antonio Joaquim, e procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, durante inauguração do novo espaço da Ouvidoria-geral. Clique aqui para ampliar |
O primeiro ano do biênio foi dedicado à reestruturação física e metodológica da unidade. Em março de 2024, no Dia do Ouvidor, o TCE-MT inaugurou as novas instalações da Ouvidoria Geral, ampliando a acessibilidade e melhorando a qualidade do atendimento. O espaço ganhou entrada independente, recepção exclusiva e sala reservada para atendimentos individuais, garantindo sigilo e acolhimento aos usuários. Também foram criadas salas de capacitação para atender às demandas crescentes de formação de servidores e ouvidorias municipais.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Nova fachada da Ouvidoria-geral do TCE-MT. Clique aqui para ampliar |
Em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado oficialmente no dia 16 de março, foram realizadas duas edições do Ouvidoria Day no biênio, reafirmando o compromisso do TCE-MT com a capacitação contínua e o fortalecimento das ouvidorias públicas. Em 2024, o evento foi realizado em formato online, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), promovendo debates sobre participação social, integração de sistemas e avaliação dos serviços públicos.
No ano seguinte, a edição 2025 inaugurou o modelo presencial e reuniu ouvidores, gestores e controladores internos de todo o estado para dois dias de formação voltada à ética, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao controle interno e à transparência. Durante o encontro, o ouvidor-geral destacou o papel da unidade como “Procon dos serviços públicos”, ao reforçar a proteção ao usuário e a qualidade das respostas.
Este ano também representou a intensificação das iniciativas propostas em 2024 e o fomento ao diálogo com ouvidores, gestores e servidores públicos de todo o estado por meio de projetos praticados durante todo o ano, que instruíram a implantação e fortaleceram a atuação operacional de ouvidorias nos 142 municípios Mato-grossenses, como o “Articulação Propositiva” e “Tricotando sobre Ouvidoria”.
Projeto “Visita Técnica – Articulação Propositiva”
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, durante edição do Projeto “Visita Técnica – Articulação Propositiva”. Clique aqui para ampliar |
Com apoio da CGU, o Tribunal tem atuado de forma orientativa e fiscalizadora quanto ao cumprimento da Lei n.º 13.460, que obriga os órgãos públicos a manterem um canal de ouvidoria ou designar um responsável pelo atendimento ao cidadão. Em 2025, foram realizadas nove edições do projeto, levando orientação técnica diretamente às prefeituras e câmaras municipais. As visitas promoveram capacitação prática, troca de experiências e fortalecimento das ouvidorias locais.
“É uma proposta da gestão do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e do conselheiro ouvidor-geral, Antonio Joaquim, fazer com que o Tribunal, além de fiscalizar, oriente, capacite os municípios e esse projeto tem essa intenção. A ideia é que todos os municípios do estado participem desse diálogo e intercâmbio de experiências”, disse o secretário-executivo da Ouvidoria Geral da Corte de Contas, Américo Corrêa.
As reuniões também permitiram o mapeamento das principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, contribuindo para a melhoria dos fluxos de atendimento e para a uniformização de procedimentos.
Projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Facilitador Walter Aguiar, conselheiro ouvidor-geral, secretário-geral da Presidência, Nilson Bezerra, e representante da Controladoria Geral da União, Mauro Kosis, durante a 2ª edição de 2025 do Tricotando Sobre Ouvidoria. Clique aqui para ampliar |
Criado em 2023, o projeto se consolidou como um dos principais espaços de diálogo e formação continuada promovidos pela Ouvidoria Geral do TCE-MT. Em 2024, foram realizadas quatro edições trimestrais, número que se somou a outras duas no decorrer de 2025.
A cada encontro, gestores, servidores e representantes das ouvidorias públicas discutem temas atuais e desafios cotidianos, com destaque para a edição dedicada à Inteligência Artificial no trabalho das ouvidorias – tema que atraiu mais de 250 inscritos e reforçou o interesse dos municípios por inovação e qualificação do atendimento ao cidadão.
Inserido no âmbito do projeto Ouvidoria para Todos, em execução desde 2021, o “Tricotando sobre Ouvidoria” funciona como um fórum permanente de troca de experiências, atualização técnica e fortalecimento institucional das ouvidorias municipais. A iniciativa também conta com apoio da CGU, sendo conduzida em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, que estabelece o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos.
“O ‘Tricotando sobre Ouvidoria’ nasceu para aproximar o Tribunal dos municípios e criar um ambiente seguro de diálogo, aprendizado e troca prática de experiências. Nosso papel é justamente apoiar, orientar e oferecer ferramentas para que cada ouvidoria funcione com mais transparência, eficiência e respeito ao usuário dos serviços públicos”, relatou Antonio Joaquim.
Desempenho médio do biênio
• 1.693 manifestações
• 78% das entradas via Ouvidoria Online;
• 66% de manifestações anônimas;
• 88,5% dos usuários avaliaram o atendimento com notas 4 e 5 e 97,5% afirmaram que utilizariam novamente o canal.
*Dados consolidados em relatório até outubro de 2025
Com as atividades executadas no biênio 2024-2025, a Ouvidoria Geral reforçou seu protagonismo na articulação de políticas públicas voltadas à integridade, transparência e defesa do usuário. Com mais capacitação, maior presença territorial, ampliação de projetos integrados e indicadores crescentes de satisfação, a unidade reafirma sua missão de transformar a voz do cidadão em insumos para o controle externo.
Fonte: Secretaria de Comunicação/TCE-MT