A bancada do PL (Partido Liberal) no Senado ainda avalia se buscará ampliar a abrangência do PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, de modo a aproximar o atual texto ao objetivo de uma anistia ampla.
Na Câmara, a bancada da sigla desistiu de tentar mudanças para a concessão de um perdão geral e irrestrito após conversas com o centrão. Também avaliaram que era melhor aprovar o projeto somente com a redução de penas do que arriscar a perder todo o texto.
O senador Espiridião Amin (PP-SC), parte da base bolsonarista, ficou responsável por relatar a proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). À CNN Brasil, o parlamentar não descartou levar o texto para o caminho de uma anistia, se forem apresentadas emendas neste sentido.
Um dos entraves para ampliar a proposta são as perspectivas sobre o Palácio do Planalto: aliados do presidente Lula (PT) já dizem que o mandatário vetaria a concessão de qualquer perdão irrestrito.
A expectativa é de que o relatório do senador Espiridião Amin seja apresentado na CCJ até terça-feira (16) e que o texto seja votado na comissão ainda neste ano.
Uma vez aprovado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também gostaria de ver o texto apreciado no plenário também em 2025, antes do ano eleitoral.
O projeto foi aprovado na Câmara, na madrugada desta quarta (10), sob relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ligado ao centrão e que, desde quando abraçou a relatoria, dizia que transformaria o chamado projeto da anistia em projeto da dosimetria.
No atual formato, o projeto somente reduziria as penas de condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelo 8 de Janeiro de 2023 e pelo plano de golpe contra a eleição de 2022 — o que incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fiador do avanço do projeto da dosimetria, o Centrão avalia que o texto atual atende a interesses de Jair Bolsonaro e pode ajudar a demover o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma pré-candidatura à Presidência em 2026 — uma vez que o centrão prefere Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Planalto.
Fonte: CNN Brasil
