As regras para a circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas no país vão mudar a partir do ano que vem.
Em 2026 entrarão em vigor as normas mais rígidas que foram definidas em 2023 pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran
No caso dos ciclomotores, por exemplo, passa a ser obrigatório ter habilitação na categoria A ou ACC, e o veículo vai precisar ter placa e documento licenciado.
Também passa a ser obrigatório o uso de capacete e roupas de proteção. E a circulação pelas vias públicas fica limitada: não podem circular em vias de trânsito rápido ou rodovias, a não ser quando houver acostamento ou faixa específica definida pelos municípios.
Já as bicicletas elétricas continuam dispensadas de habilitação, registro e emplacamento, mas precisam atender a itens básicos como campainha, luzes, velocímetro ou aplicativo que mostre a velocidade, além do retrovisor e pneus em boas condições.
Elas seguem liberadas para ciclovias e ciclofaixas.
Além disso, os equipamentos autopropelidos, nome técnico para veículos como patinetes e monociclos, também ganham regras.
Assim como as bicicletas elétricas, não precisam de placa ou habilitação, mas passam a ter exigência de requisitos de segurança, como sinalização noturna e limitador de velocidade.
A circulação deles fica liberada em áreas de pedestres, com velocidade máxima de 6 quilômetros por hora, e em ciclovias e vias com limite de até 40 quilômetros por hora.
Quem infringir as novas regras ficará sujeito a punições já previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como multa, pontos na carteira e até suspensão da habilitação.
