A presidente do Comitê de Gestão de Políticas para Promoção da Equidade Racial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), juíza Kátia Rodrigues de Oliveira, e o segundo secretário do Comitê, servidor Carlos Henrique Cândido, participam do 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e do 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD). Os eventos ocorrem nesta terça-feira (09.12), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
Com o tema “Vivências negras: justiça, identidade e pertencimento no Sistema de Justiça”, as iniciativas reúnem magistradas, magistrados, servidoras, servidores, especialistas e representantes de diversas instituições para debater desafios, avanços e perspectivas na promoção da igualdade racial. O objetivo é, também, reafirmar o compromisso institucional do Sistema de Justiça com o enfrentamento ao racismo, a valorização da identidade negra e o fortalecimento de políticas de igualdade racial em todo o país.
“O TRE-MT reafirma seu compromisso com a promoção da equidade racial e o combate a todas as formas de discriminação ao indicar representantes para o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros e o 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação. Estão sendo debatidos temas fundamentais como justiça, identidade, pertencimento, saúde física e mental da população negra, racismo ambiental e o direito de existir. Nossa participação representa o engajamento institucional do TRE-MT na preparação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras para os desafios deste tema”, ressaltou a juíza Kátia Rodrigues de Oliveira.
O segundo secretário do Comitê frisou a importância do assunto debatido para a garantia de uma sociedade mais democrática. “São muitos temas relevantes discutidos e que colaboram para a construção de uma democracia plural e representativa. Ao assegurar a participação nestes encontros, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso demonstra a preocupação com o combate ao racismo e todas as formas de discriminação”, avaliou.
Programação
A programação teeve início às 8h30, com o credenciamento dos participantes. Às 9h, autoridades do Sistema de Justiça deram as boas-vindas, entre elas: o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), ministro Benedito Gonçalves; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; e a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz. Às 9h30, ocorreu o lançamento da Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas, conduzido pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz (TRF2).
A partir das 10h, iniciaram-se os painéis temáticos. O primeiro discutiu “Infâncias Negras e Plurais: Afetos, Territórios e Saberes”, em homenagem ao juiz Edinaldo César Santos Júnior, com a participação de pesquisadoras e especialistas em educação, direitos e identidade negra. Às 11h, o segundo painel abordou “Saúde Física e Mental da População Negra: (Des)proteções, Cuidado e Resistência”, reunindo psiquiatras, psicólogos, pesquisadores e magistrados envolvidos na temática.
Após o intervalo para almoço, às 12h, a programação retorna às 14h30, com o terceiro painel: “Racismo Ambiental, Memória e Fé: Territórios, Resistências e Justiça”. Em seguida, às 15h30, o quarto painel discute “Envelhecer Sendo Negra e Negro: Sabedoria, Invisibilização e o Direito de Existir”, contando com especialistas em saúde pública, psicologia e políticas para a população idosa.
Às 16h30, será apresentada a divulgação dos resultados do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, iniciativa coordenada pelo CNJ. O encerramento do encontro ocorre às 17h, com a participação do juiz Fábio Francisco Esteves, cofundador do ENAJUN.
Jornalista: Nara Assis
