Os estudantes de Lucas do Rio Verde já podem solicitar o cartão do projeto Passe Livre ou realizar a renovação do benefício para o novo ano letivo. A solicitação deve ser realizada presencialmente na concessionária de transporte público do município, a Translocave (localizada no shopping Peniel). Ambos os serviços estão disponíveis durante todo o ano, sem prazo para a realização.
Além dos estudantes regularmente matriculados nas redes municipal, estadual e privada, também têm direito ao benefício alunos de oficinas culturais, estudantes universitários e de cursos profissionalizantes, atletas das escolinhas esportivas, participantes de projetos sociais, idosos com idade acima de 60 anos, pessoas com deficiência (PcD) e seus acompanhantes.
Conforme o Decreto nº 5.993/2022, para a realização de novos cadastros o cidadão deve comparecer à concessionária para o registro da biometria facial, apresentando os seguintes documentos:
• RG ou certidão de nascimento;
• Comprovante de residência atualizado (estudantes devem comprovar que residem a, no mínimo, 1 km de distância do local de estudo);
• Declaração escolar com identificação da instituição de ensino, contendo número de matrícula, série, curso, dias da semana e turno, e/ou declaração de participação em projeto municipal;
• Encaminhamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para PcDs e seus acompanhantes;
• Declaração emitida pela secretaria responsável pelo programa ou projeto social desenvolvido pelo município, devidamente assinada pelo(a) secretário(a) da pasta, para participantes de projetos sociais.
Para a renovação do cadastro, é necessário apresentar a documentação atualizada, juntamente com o cartão já emitido. Assim como a primeira via, a renovação também é gratuita.
Vale destacar que os estudantes devem renovar o cartão do Passe Livre a cada ano letivo, com o atestado de matrícula do ano vigente.
Em caso de perda ou dano do cartão, será cobrada uma taxa de R$ 15,00 para a emissão da segunda via.
A concessionária Translocave está localizada no Shopping Peniel, na Avenida Rio Grande do Sul, nº 2449-S, bairro Menino Deus. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h45 às 17h30.
