A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) realiza, nos dias 2 e 3 de março, o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. A iniciativa ocorre em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Harven Agribusiness School, reunindo representantes do Judiciário, juristas, acadêmicos, produtores rurais e especialistas do setor.
Com inscrições abertas a partir de fevereiro, o simpósio pretende promover debates qualificados sobre fundamentos jurídicos que impactam diretamente o ambiente de negócios no campo, contribuindo para a construção de um setor mais seguro, previsível e competitivo.
Na terça-feira (20), o assessor jurídico da Famato, Rodrigo Bressane, reuniu-se com o diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, para ajustes finais da programação. Durante o encontro, foi confirmada a participação do professor Marcos Fava Neves, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), conhecido como Doutor Agro, que será responsável pela palestra magna do simpósio.
A programação do simpósio contempla temas centrais para o presente e o futuro do agronegócio brasileiro, incluindo debates sobre segurança jurídica nas cadeias produtivas, operações judiciais que envolvem o setor rural, estruturas e garantias do crédito no agronegócio, mecanismos de recuperação judicial, além do novo marco legal do licenciamento ambiental e os impactos da reforma tributária sobre a atividade produtiva.
Segundo Rodrigo Bressane, o simpósio reafirma o compromisso institucional da Famato com a qualificação técnica do produtor rural e o fortalecimento do diálogo com o Judiciário. “A Famato tem como missão levar ao campo informação confiável, atualizada e juridicamente segura. Eventos como esse transformam conhecimento em competitividade e desenvolvimento”, finalizou.
Fonte: Eduardo Cardoso
