O salário-mínimo dos professores aumentou.
Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou o piso salarial nacional de professores da educação básica em 5,4%.
Com isso, o valor mínimo definido pelo governo para este ano sobe para R$ 5.130,63, pouco mais de 260 reais a mais em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77
Esse valor mínimo vale para professores da educação básica que lecionam na rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais.
Vale lembrar que, apesar de o piso salarial dos professores ser definido pelo governo federal, os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais, por isso, para que entre em vigor nos estados e nos municípios, os governos locais precisam republicar portaria que estabelece o reajuste.
Lembrando também que estados e municípios usam a arrecadação de impostos e recursos repassados pela União por meio do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para pagar os professores.
A atualização anual do piso salarial da categoria é obrigatória, com base em uma lei sancionada em 2008 – e deve ser feita sempre em janeiro.
Por ser uma MP, a medida tem validade imediata. No entanto, o reajuste precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional. Se isso não ocorrer dentro do prazo regulamentar, que é de 60 dias, pode perder a validade.