A Receita Federal voltou a negar que o governo vá criar qualquer imposto ou taxa sobre transações via Pix, e alertou a população sobre a circulação de boatos que podem favorecer golpes financeiros.
Segundo o órgão, mensagens nas redes sociais que sugerem a criação de uma “taxa do Pix” ou monitoramento das movimentações para cobrança de tributos são falsas.
Em nota, a Receita reafirma que o Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e que a Constituição proíbe a tributação de movimentações financeiras dessa natureza.
A confusão envolve a Instrução Normativa nº 2.278, que foi interpretada erroneamente, segundo o Fisco, como autorização para rastrear transações individuais.
O órgão esclarece que a norma apenas estende para as fintechs obrigações de transparência que já vale para os para os bancos, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro, sem permitir acesso a valores ou detalhes das operações de cada usuário.
No comunicado, a Receita também lembrou mudanças no Imposto de Renda, a partir desse ano: desde janeiro, trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês estão isentos, e contribuintes com renda de até R$ 7.350 têm desconto no tributo.
A Receita reforça que essas alterações não têm relação com o Pix nem com criação de novas taxas.
E lembra que desinformações envolvendo o órgão podem gerar pânico financeiro e facilitar a atuação de criminosos que aproveitam a confusão para aplicar golpes e pedir dados pessoais ou pagamentos indevidos.
Por isso, a orientação é desconfiar de mensagens alarmistas e, antes de compartilhar conteúdos, checar as informações em canais oficiais e fontes da imprensa profissional.
