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Consulta pública sobre o ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc está aberta para participação da sociedade

Secel-MT

A sociedade mato-grossense pode opinar sobre a aplicação dos recursos do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) por meio da consulta pública online (link aqui), que é realizada pela Secretaria de Estado de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).  Neste novo ciclo, o Estado contará com cerca de R$ 21 milhões para promoção de editais de fomento ao setor cultural.

De acordo com o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, a participação social vai ajudar a subsidiar o plano de execução dos recursos a serem recebidos pelo Governo de Mato Grosso.

“Essa etapa da consulta pública é muito importante para a política pública cultural em Mato Grosso, pois oportuniza uma construção coletiva que amplifique o alcance dos investimentos”, explica. 

Para fundamentar a construção dos instrumentos de execução dos valores, o formulário online abrange questões sobre setores e categorias prioritários, bem como quais não foram contemplados em outros editais da Secel. Há também ponderações específicas relacionados a bibliotecas, economia criativa, entre outros segmentos culturais. 

A pesquisa online busca saber ainda o perfil do cidadão, bem como opiniões sobre as seleções públicas estaduais já promovidas, como a importância de editais específicos, dificuldades encontradas e a viabilidade dos valores aportados por projeto.

No ciclo I da Pnab, a Secretaria Estadual contou com recursos de aproximadamente R$ 30 milhões e promoveu 11 seleções públicas, atendendo a cerca de 315 projetos. De 2022 a 2025, investimentos próprios do Governo de Mato Grosso para editais de fomento à cultura totalizaram mais de R$ 32 milhões.

A consulta pública sobre o ciclo II da Pnab ficará disponível até o dia 27 de fevereiro. Acesse em https://www.secel.mt.gov.br/

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