O Programa Mais Júri inicia, em 2026, uma nova etapa de mutirões para julgamento de crimes dolosos contra a vida. A primeira ação atenderá a 3ª Vara Comarca de Barra do Bugres nos períodos de 23 a 27 de fevereiro e de 23 a 27 de março, com a realização de cinco sessões do Tribunal do Júri por semana. A prioridade é julgar processos antigos e casos de feminicídio.
O programa é desenvolvido em cooperação entre a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), o Ministério Público e a Defensoria Pública, com foco na redução do estoque de ações pendentes de julgamento. Em 2026, a CGJ pretende realizar cerca de 100 sessões do Tribunal do Júri pelo programa até o final do ano.
A coordenação do programa fica a cargo do juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, que também lidera a Central de Processamento Eletrônico (CPE), responsável pela organização das pautas do Mais Júri. “A CPE realiza a seleção estratégica dos processos, conforme acompanhamento dos indicadores, pois o programa contribui diretamente para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça”, explica o juiz auxiliar.
O Programa “Mais Júri” está alinhado às Metas Nacionais do CNJ para 2026 e contribui para que o Primeiro Grau cumpra as seguintes metas:
Meta 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), ao fomentar o julgamento de um número maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano;
Meta 2 (Julgar processos antigos), pois julga processos antigos, visando reduzir o acúmulo e o tempo de tramitação, crucial para casos de crimes contra a vida;
Meta 4 (Priorização de Crimes de Maior Impacto Social), pois priorizar o julgamento de crimes contra a vida, reduzindo a sensação de impunidade e garantindo maior celeridade;
Além da Meta 8 (Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres).
Organização – O mutirão de julgamento do programa Mais Júri foi autorizado por meio de provimento do Conselho da Magistratura n.01/2026 e atende à necessidade de esforço concentrado diante do volume de processos já pautados nas diversas unidades judiciárias. Para o Mais Júri em Barra do Bugres foram convocados como magistrados colaboradores Maurício Alexandre Ribeiro (fevereiro) e Daniel Campos Silva de Siqueira (março).
Mais Júri – Ao longo de 2025 o programa realizou 163 sessões do Tribunal do Júri nas comarcas de Cuiabá (70 júris), Porto Alegre do Norte (52 sessões de júri), Vila Rica (24 julgamentos), Marcelândia (10), Sorriso (4) e Várzea Grande (3 júris). A iniciativa permite a realização concentrada de sessões em curto período, promovendo a redução do acervo processual no Primeiro Grau, sem comprometer a rotina regular das comarcas.
Fonte: Alcione dos Anjos | Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT