O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, determinou, nesta segunda-feira, o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A decisão foi tomada após o aprofundamento de investigações conduzidas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Segundo a nota oficial divulgada pela Agência CNJ de Notícias, foram identificados indícios de que o magistrado teria proferido decisões mediante possível recebimento de vantagens indevidas.
Além disso, as apurações indicam que atos decisórios teriam sido intermediados por terceiros, incluindo empresários e advogados.
A medida cautelar ocorre após a análise de dados bancários e fiscais que apontaram movimentação patrimonial considerada incompatível com os rendimentos declarados pelo desembargador do TJ.
Após a quebra dos sigilos bancário e fiscal, a Corregedoria Nacional de Justiça constatou que Dirceu dos Santos movimentou mais de 14 milhões de reais em bens nos últimos cinco anos.
A análise detalhada das declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Conforme os dados apresentados pelo CNJ, somente em 2023 a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos licitamente recebidos alcançou quase dois milhões de reais. O período coincide com os fatos que estão sob investigação.
Além do afastamento cautelar, medida preventiva adotada para garantir o andamento das investigações, foram determinadas diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio da Polícia Federal, para extração de arquivos digitais e espelhamento de equipamentos eletrônicos utilizados pelo magistrado e pelo gabinete dele.
Também estão previstas novas medidas para aprofundamento das apurações.
De acordo com a decisão, o afastamento tem caráter provisório e não representa juízo antecipado de culpa.
A medida busca preservar a credibilidade da magistratura, asse
