A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos nesta quarta-feira, 4, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que altera as competências de União, Estados e municípios com o objetivo de fortalecer o combate ao crime.
As votações registraram 487 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção no primeiro turno e 461 a 14 no segundo. O texto vai agora para o Senado e, se aprovado de novo, será promulgado – sem a necessidade de sanção pelo presidente da República.
O deputado Luciano Alves (PSD-PR) foi o único parlamentar do PSD a votar contrário ao projeto no primeiro turno. Ele foi favorável ao projeto na segunda etapa da votação.
Entre os petistas, na primeira análise da PEC, Luizianne Lins (PT-CE) se absteve enquanto o restante dos deputados foram favoráveis. Ela registrou voto a favor na segunda votação.
Parlamentares do PSOL foram todos contrários ao projeto. Heloísa Helena (Rede-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE) foram os únicos da Rede a votar contra a PEC.
No segundo turno, Juliana Cardoso (PT-SP) mudou a posição adotada na primeira votação e foi contra o projeto.
Talíria Petrone (PSOL-RJ) votou contra no primeiro turno, mas não registrou voto na segunda etapa.
Capitão Augusto (PL-SP) foi o único deputado do Partido Liberal a votar contra a PEC nas duas rodadas da votação.
Fonte: Estadão
