O governo federal anunciou nesta quinta-feira um pacote emergencial para segurar o preço do óleo diesel no Brasil e tentar frear a inflação causada pela guerra no Oriente Médio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medidas que incluem a redução total de impostos federais sobre o combustível e a criação de um subsídio direto para produtores e importadores.
O objetivo central é evitar que a alta internacional do petróleo dispare o custo do transporte e encareça o prato de comida do brasileiro.
A estratégia do Planalto foca na redução de 64 centavos no litro do diesel nas refinarias, combinando a isenção do PIS e da Cofins com uma subvenção de 32 centavos por litro.
Subvenção é uma ajuda financeira que o governo dá a empresas, com o objetivo de estimular uma determinada atividade de interesse público ou compensar custos específicos.
Para ajudar a bancar todo esse custo sem desequilibrar as contas públicas, o governo aumentou o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12% e anunciou uma taxa de 50% para a venda de diesel ao exterior.
Além de compensar a perda de arrecadação, isso deve incentivar que o combustível seja refinado e vendido dentro do território nacional.
O pacote tem validade temporária, mas deve seguir em vigor enquanto durarem as tensões no Oriente Médio, que pressionam o mercado global de petróleo.
O governo também determinou que a Agência Nacional do Petróleo reforce a fiscalização nos postos para garantir que o desconto chegue de fato ao bolso do consumidor final.
