Nova legislação cria uma política para acolher animais resgatados em desastres.
A lei foi sancionada pelo presidente Lula. De acordo com o texto, é destinada a proteger, resgatar, acolher e manejar de forma correta os animais atingidos por emergências, acidentes e desastres, como inundações e incêndios, por exemplo.
Entre os objetivos estão reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres e promover a defesa dos direitos dos animais.
Além disso, integrar as políticas públicas de proteção ambiental, conservação da biodiversidade e de defesa civil e orientar as comunidades a incluir nas medidas de resposta a situações de desastre a proteção dos animais que estão sob a responsabilidade delas.
A nova lei se chama Amar, Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados.
De acordo com o governo, a legislação deverá ser executada de forma articulada entre União, estados e municípios e integrada aos planos de contingência da Defesa Civil.
A lei prevê, ainda, entre outras coisas, que animais domésticos resgatados deverão receber atendimento médico, vacinação, identificação e abrigo temporário até que sejam devolvidos aos tutores.
No caso dos silvestres, depois desses procedimentos, deverão ser reintroduzidos na natureza.
