Um mutirão de registro civil é realizado no Brasil nesta semana. A iniciativa é organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, que trabalha em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal;
A quarta “Semana Nacional do Registro Civil” acontece até sexta-feira, dia 17 de abril, e o objetivo principal é garantir a emissão de documentos para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todo território brasileiro, principalmente certidão de nascimento e RG.
Além desses documentos básicos, em algumas localidades onde o mutirão acontece também será possível tirar o título de eleitor e a carteira de trabalho e ter acesso a atendimentos assistenciais, orientações jurídicas e serviços de saúde, por exemplo.
O público prioritário são pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, como aquelas que vivem em situação de rua. Mas outras populações socialmente vulneráveis, como povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária também são alvo da iniciativa.
Vale lembrar que a certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro. É ele que permite que o Estado saiba da existência de cada um de nós.
A certidão de nascimento dá ao cidadão nome, sobrenome, nacionalidade e filiação e é um documento primordial para garantir acesso a serviços públicos, como programas sociais, ao sistema público de saúde e à rede de educação.