Enquanto a maioria dos brasileiros luta para fechar o mês com o salário mínimo, a cúpula do Judiciário paraense parece viver em uma realidade paralela. Em uma sessão recente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a desembargadora Eva do Amaral Coelho causou indignação ao comparar a atual situação financeira da magistratura ao “regime de escravidão”. O motivo da revolta? A recente limitação de benefícios extras, os conhecidos “penduricalhos”, que inflam os contracheques muito além do teto constitucional.
Contracheque de luxo e “tensão” financeira
Os números da magistrada, no entanto, tornam a comparação com a escravidão não apenas descabida, mas ofensiva. Somente em março de 2026, Eva do Amaral recebeu R$ 91 mil líquidos. No acumulado dos três primeiros meses deste ano, seus rendimentos somaram impressionantes R$ 216 mil.
A fala da desembargadora é uma reação direta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu 15 tipos de benefícios e determinou que as verbas indenizatórias remanescentes não podem ultrapassar 35% do subsídio mensal (atualmente fixado em R$ 46.366,19). Para a magistrada, a impossibilidade de acumular valores astronômicos acima do teto gera uma “tensão” sobre como os juízes pagarão suas despesas, ignorando a lógica que funciona para qualquer cidadão: usando o próprio salário, que aliás, no caso dos magistrados, é elevadíssimo.
“Dizer que o juiz não trabalha e que persegue verbas e mais verbas como privilégios, como penduricalhos… Uma expressão tão chula e tão vagabunda que jogaram em cima da magistratura. Hoje a gente vive uma tensão enorme, porque não se vai ter, daqui a algum tempo, como pagar nossas contas”, declarou.
Crise nos consultórios e remédios?
Em um dos momentos mais surreais de sua fala, a desembargadora, que integra a 3ª Turma de Direito Penal e chegou ao cargo em 2020 após 35 anos de carreira, afirmou que a categoria está sendo forçada a cortar gastos básicos de saúde devido às restrições orçamentárias.
Segundo Eva do Amaral, a situação é tão “crítica” que colegas estariam deixando de frequentar consultórios médicos por falta de verba para consultas e até abandonando tratamentos medicamentosos. “Daqui a pouco magistrados, inclusive desembargadores, estarão no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, reiterou, ignorando o abismo social entre seus rendimentos de quase R$ 100 mil mensais e a realidade da população num país cujo salário mínimo é de R$ 1.621 e a média salarial é de R$ 3.652.
“A população vai sentir”
A magistrada também reclamou da perda de auxílio-alimentação e gratificações por direção de fórum, alegando que os juízes são vistos injustamente pela opinião pública como “pessoas sem escrúpulos que querem ganhar muito sem fazer nada”. Defendendo a carga horária da categoria, ela afirmou que o trabalho se estende aos finais de semana e madrugadas em casa.
Ao finalizar, a desembargadora deixou um tom de aviso, ou ameaça, à sociedade civil que apoia o controle dos gastos públicos no Judiciário:
“A população vai sentir quando ela procurar a justiça e realmente não tiver. Aí ela vai sentir e vai ver de que lado ela optou”, sentenciou.
A declaração de Eva do Amaral Coelho reacende o debate nacional sobre a casta de privilégios que cerca o Judiciário brasileiro, especialmente em um momento em que o país discute austeridade e responsabilidade fiscal para os demais setores da sociedade.
Fonte: Revista Fórum