A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou, nesta quinta-feira (28.5), em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o balanço das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2026.
A prestação de contas, requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), apontou crescimento da arrecadação estadual, avanço das exportações e manutenção do equilíbrio fiscal mesmo diante de um cenário econômico nacional marcado por juros elevados e aumento das incertezas.
Durante a apresentação, foram detalhados os resultados da arrecadação estadual, com destaque para o desempenho do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos setores de comércio, serviços, indústria e agropecuária. Os dados também evidenciaram o comportamento positivo das exportações mato-grossenses no início de 2026, impulsionadas principalmente pelas commodities agrícolas.
Ao apresentar os números, o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, destacou que o Estado conseguiu manter a sustentabilidade fiscal sem comprometer os investimentos públicos, especialmente nas áreas prioritárias.
“Estivemos hoje na Assembleia Legislativa para apresentar os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2026. Destacamos os investimentos realizados, especialmente na área da saúde pública, além da diretriz de manutenção da sustentabilidade do equilíbrio fiscal do Estado de Mato Grosso”, afirmou.
Segundo ele, os resultados demonstram a capacidade do Estado de financiar políticas públicas e manter a estabilidade das contas estaduais.
“Evidenciamos que, nesse período, conseguimos alcançar esse objetivo relacionado a um Estado sustentável, com boa capacidade de financiamento das suas políticas públicas”, completou.
Entre os números apresentados na audiência, o setor de Comércio e Serviços manteve a liderança na arrecadação de ICMS, seguido pela indústria e pela agropecuária. Já a arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) registrou crescimento impulsionado principalmente pela soja, algodão e milho.
O relatório também trouxe análise do cenário macroeconômico nacional e internacional, abordando fatores como a manutenção da taxa Selic em patamar elevado, a volatilidade do dólar, o comportamento das commodities e os impactos das instabilidades geopolíticas sobre o preço do petróleo.
Ricardo Capistrano afirmou ainda que a expectativa é de continuidade do desempenho fiscal positivo ao longo de 2026.
“Continuamos nessa caminhada e esperamos que os próximos quadrimestres de 2026 mantenham o mesmo desempenho positivo que observamos no início deste ano”, disse.
A audiência pública atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a demonstração periódica das metas fiscais do Estado perante o Poder Legislativo.
