Uma charge publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste sábado (9) provocou forte reação do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de entidades representativas da magistratura brasileira. O desenho utilizava a imagem de uma lápide para ironizar os chamados “penduricalhos” da magistratura e foi divulgado poucos dias após a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), aos 34 anos.
A magistrada faleceu na última quarta-feira (6), em decorrência de complicações relacionadas a um procedimento médico ligado ao desejo de engravidar. A proximidade entre a morte da juíza e a publicação da charge levou associações de magistrados e órgãos do Judiciário a acusarem o jornal de banalizar o luto e desumanizar a categoria.
A charge mostrava um túmulo com a frase: “Vidinha mais ou menos, até perdê-la junto dos penduricalhos”, em referência às críticas sobre benefícios recebidos por integrantes do Judiciário.
Charge publicada pela Folha d S. Paulo provoca reação de entidades
Charge publicada pela Folha d S. Paulo provoca reação de entidades
STF e CNJ falam em “desmoralização” do Judiciário
Em nota assinada pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, os órgãos afirmaram que a liberdade de imprensa e o direito à crítica são fundamentais para a democracia, mas ressaltaram que essas garantias não eliminam a necessidade de responsabilidade e consciência ética.
“Tais prerrogativas, entretanto, não dispensam prudência, responsabilidade e consciência ética, sobretudo quando o debate ocorre sob o impacto da perda humana e do luto”, afirma o texto.
A manifestação também criticou o que classificou como “desmoralização contínua das instituições judiciais”.
“Quando o discurso público abandona a medida, a sobriedade e a consciência dos limites civilizatórios, instala-se um processo corrosivo que empobrece a convivência democrática e enfraquece a confiança social nas instituições.”
O STF e o CNJ ainda afirmaram que magistrados não estão acima de críticas, mas defenderam que o debate público preserve “condições mínimas de respeito” para o exercício independente da função jurisdicional.
Entidades acusam jornal de “escárnio”
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou que a publicação transformou toda a magistratura em alvo de “escárnio” em um momento de forte comoção pela morte da juíza gaúcha.
“A ofensa não se mede apenas pela intenção de quem publica, mas também pelo impacto concreto daquilo que é publicado”, afirmou a entidade.
A associação também destacou que a própria Folha de S.Paulo havia noticiado a morte da magistrada um dia antes da publicação da charge.
“Por trás da toga há vidas, famílias, renúncias e trajetórias marcadas por anos de estudo e dedicação ao serviço público”, acrescentou a nota.
Já a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) classificou a charge como uma escolha editorial “grave e insensível”.
“A liberdade de imprensa é pilar da democracia e contará sempre com o respeito da magistratura brasileira. Crítica institucional, porém, não autoriza a banalização da morte nem a desumanização de uma categoria formada por mulheres e homens que servem ao Estado com responsabilidade, sacrifício pessoal e dedicação cotidiana”, afirmou a entidade.
A Ajufe também ressaltou o simbolismo da publicação às vésperas do Dia das Mães.
“Publicar, poucos dias depois e às vésperas do Dia das Mães, uma charge que utiliza símbolos fúnebres para ridicularizar a categoria não é descuido: é ofensa direta à dor de uma família.”
Conselho de tribunais fala em violência simbólica
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) também divulgou nota pública afirmando que a charge ultrapassou “os limites do debate público legítimo”.
Segundo a entidade, o episódio se torna ainda mais grave por atingir simbolicamente uma mulher magistrada recém-falecida.
“Torna-se, ainda, mais grave ao atingir a imagem de uma mulher magistrada recém-falecida, reproduzindo simbolicamente práticas de violência de gênero”, afirmou o conselho.
As entidades reiteraram solidariedade à família da juíza Mariana Francisco Ferreira e defenderam que críticas institucionais não podem romper “limites éticos de humanidade e respeito”.
Fonte: Revista Fórum