Justiça

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

Juíza decreta prisão temporária de suspeito em caso de desaparecimento

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO – Ministério Publico irá comprar R$ 2,2 milhões em smartphones