Justiça

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV

STF estabelece prazo para cumprimento de medidas de combate aos incêndios

TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

Starlink paga multa da rede social X e Moraes desbloqueia contas

STF decide que condenados após júri popular podem ser presos imediatamente