Justiça

STF estabelece prazo para cumprimento de medidas de combate aos incêndios

TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

Starlink paga multa da rede social X e Moraes desbloqueia contas

STF decide que condenados após júri popular podem ser presos imediatamente

Força-tarefa vai agilizar a análise de processos de naturalização de imigrantes

Ministério da Justiça modifica as regras para imigrantes sem visto que pedem refúgio

Justiça libera o pagamento de quase R$ 2,7 bilhões em atrasados do INSS

Justiça determina indenização a servente de pedreiro que teve dedo amputado