Justiça

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

Ministério da Justiça destina R$ 109 mi para conter violência na Bahia

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade