Brasil

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia

CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores