Brasil

Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil

CAS vota inclusão da equoterapia no SUS

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

Comissão debate projeto que libera venda de remédios em supermercados

Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura