Brasil

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo

Comissão aprova dispensa de multa pela rescisão do contrato de aluguel para vítima de violência

Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação

Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência

Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos

IFI: controle de contas é ‘insustentável’, mesmo com cumprimento da meta

Projeto dispensa multa pela rescisão do contrato de aluguel para mulher vítima de violência

Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave