Brasil

Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios

Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência

CSP aprova ‘botão do pânico’ para comunicação entre motoristas e polícia

Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado