Brasil

Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos

Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

Ministro das Comunicações participa de debate sobre regulamentação de redes sociais na Câmara

Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência