Brasil

Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

Cinco medidas provisórias perdem a validade

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal