Brasil

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário

Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública

Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE

Câmara analisa novas regras de processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos