Brasil

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica