Brasil

Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Fórum Parlamentar do BRICS tem 22 delegações confirmadas

Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais

Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados