Brasil

Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios

Audiência na CAS critica ‘pejotização’ e alerta para perda de direitos trabalhistas

Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda