Brasil

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde