Brasil

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil

CAS vota inclusão da equoterapia no SUS

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

Comissão debate projeto que libera venda de remédios em supermercados

Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura

Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública

Cancelada audiência sobre suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas

Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária