Brasil

Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS

Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor