Brasil

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental”

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas