Brasil

Em audiência, CDH recebe a sugestão de um ‘Estatuto dos Cães e Gatos’

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos