Brasil

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

Projeto regulamenta coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água

Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS