Brasil

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta

Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP

Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça

CDH debate direitos humanos e desenvolvimento dos povos indígenas

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas