Brasil

Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea 

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

MTE atualiza Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão

Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio

Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos