Brasil

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais